Clubes sob a mira da Defensoria
A DPRJ não recebeu resposta dos clubes dentro do prazo estipulado, que terminou em 16 de outubro. A solicitação, que chegou aos clubes em 1º de outubro, pedia que as publicidades de casas de apostas em produtos infantis fossem removidas. Este cenário destaca a necessidade de um olhar mais atento sobre o que é veiculado para os jovens, especialmente em um contexto onde as apostas esportivas estão se tornando cada vez mais populares.
A preocupação com o público infantil
A solicitação da DPRJ foi feita pela Coordenação de Infância e Juventude (CoInfância) e pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon). Ambos os órgãos se preocuparam com o fato de que as marcas de apostas estão sendo expostas em produtos que atingem diretamente as crianças. As leis 8.069/90 e 8.078/90, além da resolução 163 do Conanda, proíbem práticas que possam influenciar negativamente o desenvolvimento dos menores.
Impactos das bets no comportamento social
As bets não são apenas uma forma de entretenimento; elas podem ter impactos significativos no comportamento dos apostadores, especialmente entre os mais jovens. A presença dessas marcas em camisetas e outros produtos infantis levanta questões éticas sobre a normalização das apostas desde a infância. Estudo do Instituto Locomotiva indica que cerca de 25 milhões de pessoas começaram a apostar em plataformas eletrônicas em 2024, um crescimento alarmante que preocupa as autoridades.
Regulamentação e responsabilidade social
Diante do crescimento do setor, o governo brasileiro tem tomado medidas para regulamentar as apostas. O Banco Central reportou que beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets via Pix em agosto de 2024. Além disso, o Ministério da Fazenda implementou a proibição do uso de cartões de crédito para pagamento de apostas. Essas ações visam garantir a proteção dos consumidores e a saúde financeira da população.
Os clubes e suas responsabilidades
As respostas dos clubes ao ofício da DPRJ ainda estão pendentes. O Botafogo já indicou que deve discutir a questão com a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), gestora do clube. O que está em jogo aqui é a responsabilidade social dos clubes, que têm a obrigação de considerar o impacto de suas parcerias e patrocínios. A presença das bets em uniformes e produtos infantis não é apenas uma questão comercial; é um reflexo de como as instituições devem se posicionar em relação a temas sensíveis.
O que pode acontecer a seguir?
Com a Defensoria Pública reiterando sua solicitação, é fundamental que os clubes respondam e tomem ações concretas. Se a regulação não for suficiente para proteger os mais vulneráveis, há o risco de que as bets continuem a afetar negativamente a sociedade. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já manifestou a possibilidade de encerrar o mercado das apostas se a situação não for contornada, o que destaca a urgência desse debate.
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