Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa
O projeto, agora denominado PL 4.364/2023, foi aprovado em caráter terminativo e visa implementar regras que ajudarão a combater a emissão de gases de efeito estufa. Mas o que isso significa na prática? As medidas incluídas buscam ações concretas, desde a restauração da vegetação nativa até a promoção de tecnologias de baixo carbono. O objetivo é claro: criar um Brasil mais sustentável e reduzir a pegada de carbono.
Ações Prioritárias para o Clima
Dentre as ações prioritárias, destacam-se:
Restauração da Vegetação Nativa: Focar na recuperação de áreas degradadas é essencial para melhorar a qualidade do ar e conservar a biodiversidade.
Controle e Prevenção do Desmatamento: Combater o desmatamento é crucial, já que as florestas atuam como grandes sumidouros de carbono.
Valorização de Recursos Naturais: Incentivar o uso sustentável dos recursos naturais e implementar o pagamento por serviços ambientais são estratégias que podem gerar benefícios diretos à população.
Incentivos à Energia Renovável
O projeto também contempla ações que incentivam a pesquisa e desenvolvimento de energias renováveis. A intenção é promover uma transição energética que favoreça fontes sustentáveis, como solar e eólica. Com o aumento da eficiência energética, espera-se que as famílias e empresas tenham acesso a soluções mais baratas e limpas.
Transporte Sustentável em Foco
Um dos pontos mais empolgantes é a expectativa de viabilizar a adoção de transportes urbanos e rodoviários movidos a energias renováveis. A criação de mecanismos econômicos que tornem essas tecnologias mais acessíveis ao setor privado poderá revolucionar o setor de transporte, diminuindo significativamente a emissão de gases de efeito estufa.
Conexão entre Setores e Políticas Públicas
Para alcançar os objetivos estabelecidos, é fundamental a articulação entre diferentes esferas de governo. O projeto sugere uma cooperação entre entes federais para desenvolver políticas públicas e empresariais que priorizem a agricultura de baixo carbono e técnicas de baixa emissão no setor industrial. Isso reforça a ideia de que a luta contra as mudanças climáticas deve ser um esforço coletivo.
Importância da Participação da Sociedade
O senador Astronauta Marcos Pontes, autor do projeto, enfatizou a urgência da proposta. A sociedade não pode mais esperar: “O prazo já passou. É preciso fazer hoje.” Essa declaração reflete a necessidade de envolvimento da população e de setores diversos para que as mudanças se concretizem de forma efetiva e rápida.
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