A aprovação da lei sobre barriga de aluguel
Na quarta-feira, o Senado italiano aprovou a proibição da barriga de aluguel no exterior com um placar de 84 votos a 58. Essa legislação se junta a outras medidas que visam restringir os direitos da comunidade LGBTQ+ na Itália. Desde que Giorgia Meloni assumiu o cargo em 2022, sua administração tem promovido uma agenda social conservadora, alegando a defesa dos valores familiares tradicionais.
Impactos sobre os casais LGBTQ+
A nova legislação, além de reforçar as proibições já existentes na Itália desde 2004, atinge diretamente os casais do mesmo sexo que sonham em ter filhos. As sanções para quem desrespeitar a lei incluem penas de até dois anos de prisão e multas que podem chegar a 1 milhão de euros. Esse movimento é visto por muitos ativistas como uma tentativa deliberada de marginalizar as famílias LGBTQ+ e restringir suas opções de parentalidade.
A reação da sociedade civil
Manifestantes se reuniram em frente ao Senado na terça-feira para expressar sua indignação. Os críticos da lei argumentam que o governo não está apenas atacando a comunidade LGBTQ+, mas também prejudicando casais heterossexuais que desejam ter filhos através de métodos que, para eles, são seguros e legais em outros países. Franco Grillini, um conhecido ativista dos direitos LGBTQ+ na Itália, expressou sua frustração, dizendo que, em vez de serem celebrados, os casais que optam por métodos alternativos de parentalidade estão sendo criminalizados.
A visão do governo sobre a barriga de aluguel
Giorgia Meloni e membros de seu partido, os Irmãos da Itália, defendem a proibição com a justificativa de que a barriga de aluguel é uma prática “desumana” que transforma crianças em mercadorias. Meloni, alinhada com a posição da Igreja Católica, argumenta que a maternidade é um aspecto fundamental da civilização e não deve ser objeto de comércio. Essa narrativa, no entanto, tem sido contestada por muitos que veem na barriga de aluguel uma opção legítima para casais que enfrentam dificuldades em conceber.
A legislação em outros países
Enquanto a Itália impõe restrições, outros países, como Estados Unidos e Canadá, continuam a permitir a barriga de aluguel de forma regulamentada. Esses países têm estabelecido legislações que garantem a proteção das gestantes e dos casais, criando um ambiente onde a barriga de aluguel pode ser uma alternativa viável e segura. Essa disparidade entre as legislações levanta questões sobre os direitos humanos e a necessidade de uma abordagem mais inclusiva em relação às diferentes formas de construção familiar.
O futuro da parentalidade na Itália
Com a barriga de aluguel agora ilegal no exterior, muitos se perguntam qual será o futuro da parentalidade na Itália. As políticas atuais sugerem um retrocesso nas conquistas de direitos da comunidade LGBTQ+, mas também podem levar a um aumento do ativismo e da resistência. Grupos de direitos humanos estão se mobilizando para desafiar essa legislação, buscando garantir que todos os casais tenham acesso a opções de parentalidade.
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