O que é a Autoridade Climática?
A Autoridade Climática é uma proposta apresentada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que visa fortalecer a governança em questões climáticas no Brasil. Em tempos de intensificação de eventos extremos, como incêndios e desmatamentos, a criação dessa instituição surge como uma resposta necessária. Mas por que Marina defende que essa autoridade fique sob o guarda-chuva do seu ministério, e não diretamente ligada à Presidência da República?
A Urgência da Criação da Autoridade Climática
Marina destacou a necessidade de uma estrutura que se sobreponha à “sazonalidade política” e à “alternância de poder”. Isso é crucial para garantir que a Autoridade Climática não dependa da vontade de quem ocupa a presidência. Com eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes e devastadores, essa autonomia se torna um imperativo para a continuidade das políticas de preservação e combate às mudanças climáticas.
Desafios Enfrentados pelo Brasil
A ministra não escondeu sua preocupação com a gravidade da situação climática no país. “Não tenho nem palavras para dizer o que está acontecendo no Brasil, é algo aterrador”, afirmou Marina. Ela mencionou o impacto devastador das queimadas e a combinação de criminalidade com a destruição ambiental. Este cenário alarmante exige não apenas a criação da Autoridade Climática, mas também ações efetivas para coibir práticas criminosas que ameaçam a biodiversidade.
Estrutura e Atribuições da Autoridade Climática
Marina propõe que a Autoridade Climática tenha características de uma autarquia, com uma diretoria técnica composta por especialistas em climatologia e áreas afins. Segundo ela, suas atribuições incluirão “formulação de política, proposição de regras e até mesmo fiscalização”. Essa estrutura precisa estar integrada ao Plano Nacional de Mudança do Clima e à Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento dos Eventos Climáticos Extremos.
A Comparação com o Ibama
Um ponto importante levantado pela ministra é a diferenciação entre a Autoridade Climática e o Ibama. Enquanto o Ibama atua como órgão licenciador e de fiscalização, a nova autoridade não terá o papel de estabelecer licenças, mas sim de implementar medidas e, se necessário, aplicar punições em casos de infrações. Essa distinção é fundamental para que os cidadãos entendam o papel de cada órgão e como eles interagem nas políticas ambientais.
Medidas Contra Práticas Criminosas
Marina enfatizou que, para coibir práticas criminosas que causam incêndios, serão necessárias “medidas combinadas de punição”. Isso inclui o agravamento das penas para os responsáveis por tais crimes e a proibição de regularização de áreas queimadas. A ideia é garantir que não haja espaço para a legalização de áreas afetadas por ações criminosas, fortalecendo a legislação ambiental.
A Esperança por um Futuro Sustentável
Apesar das dificuldades, Marina expressou otimismo. Ela acredita que, após os recentes desastres naturais, haverá uma mudança na priorização dos recursos destinados à conservação ambiental. “Eu espero que essa pedagogia da dor, do luto, possa nos ajudar a implementar o pacto de transformação ecológica”, disse a ministra. Isso reflete uma nova consciência coletiva sobre a importância da Autoridade Climática e do cuidado com o meio ambiente.
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