A recente autuação bilionária que o Grupo Mateus recebeu da Receita Federal do Brasil abalou o mercado e gerou uma onda de especulação sobre o futuro do setor varejista no país. Em um momento em que a volatilidade econômica já é alta, a notícia de que o grupo enfrenta uma cobrança de R$ 1,059 bilhão é um episódio que merece atenção especial. Mas o que está por trás dessa autuação e como isso pode afetar o mercado? Vamos explorar todos os detalhes para que você entenda as implicações dessa situação.
Grupo Mateus Enfrenta Autuação Bilionária
O Grupo Mateus viu suas ações despencarem mais de 5% no último sábado (7) após a divulgação de que a Receita Federal havia emitido um auto de infração no valor de R$ 1,059 bilhão. Às 10h22 desta segunda-feira (9), as ações da GMAT3 estavam cotadas a R$ 7,75, representando uma queda de 4,08%. A autuação refere-se ao Armazém Mateus, uma das subsidiárias do grupo, e diz respeito à exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) entre 2014 e 2021.
Posição Oficial do Grupo Mateus
Em resposta à autuação, o Grupo Mateus declarou que a sua controlada é beneficiária de subvenções concedidas pelos estados e que as exclusões de crédito foram realizadas conforme a legislação vigente. A empresa destaca que segue todas as normas e regulamentos aplicáveis e se posiciona firmemente de que as exclusões de crédito foram apropriadas e legais.
Impacto no Setor Varejista
A XP Investimentos avalia que, apesar do aviso adicionar um risco potencial de necessidade de provisionamento no futuro, a empresa parece ter seguido a legislação correta para calcular as exclusões. Isso sugere que, pelo menos por enquanto, não há necessidade imediata de uma provisão substancial. No entanto, a incerteza criada pela autuação pode ter efeitos colaterais significativos no mercado de varejo como um todo.
Reações do Mercado e do Bradesco BBI
O Bradesco BBI considera que a autuação do Grupo Mateus é mais um capítulo de uma disputa prolongada entre empresas e a Receita Federal. O banco acreditava que a questão havia sido resolvida com a Lei Complementar 160 e a validação de incentivos fiscais pelo Confaz em 2017. No entanto, mudanças recentes, como a MP 1.185/PL 14.789, parecem ter alterado o cenário, criando um novo ambiente de incerteza fiscal.
Desafios e Incertezas Fiscais
O Bradesco BBI ressalta que a constante incerteza e instabilidade no arcabouço fiscal para varejistas listados no Brasil pode levar a uma desvalorização estrutural dos múltiplos e a uma menor disposição para investimento. Esse cenário é preocupante para o setor, pois aumenta a volatilidade dos preços das ações e pode desincentivar novos investimentos.
O Futuro da Autuação
Para o Grupo Mateus, a situação está longe de ser resolvida. A empresa ainda precisará passar por todas as etapas legais antes que uma decisão final seja emitida. O processo pode levar tempo e trazer incerteza adicional ao setor de varejo, o que pode impactar não apenas o grupo, mas também outras empresas no mercado.
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